Cidades do Futuro

O QUE É O PROJETO?

O programa Cidades do Futuro, uma iniciativa pioneira do Governo de Minas Gerais, visa transformar os municípios mineiros em centros de inovação e desenvolvimento. Através de parcerias entre o poder público, empresas e universidades, o programa busca otimizar a gestão pública, impulsionar a economia local e melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos.

Tem como objetivo apoiar os municípios a implementar soluções de Cidades Inteligentes.

Ao adotar soluções tecnológicas inovadoras, os municípios participantes se tornam mais eficientes, sustentáveis e atraentes para investimentos, gerando empregos e promovendo o crescimento econômico.

COMO FUNCIONA?
QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA AS CIDADES?
QUAIS OS RESULTADOS ESPERADOS?
OS 5 PILARES DO PROJETO

O Cidades do Futuro é um programa estruturado em três fases que apoiam o desenvolvimento tecnológico e econômico do seu município:

Após o envio da documentação e habilitação, é firmado o Acordo de Cooperação Técnica e realizada a apresentação do cronograma e da metodologia do programa, podendo incluir, a realização de solenidade de adesão, Aula Magna ou outros eventos institucionais;

Com o apoio da equipe técnica do programa, o município implementa os pilares escolhidos de acordo com suas necessidades. Guias, soluções tecnológicas e o Diagnóstico de Maturidade Tecnológica orientam esse processo e ajudam a prefeitura a escolher o que melhor se encaixa na sua realidade.

Mensuração: cerca de seis meses depois, são avaliados os resultados alcançados. Essa etapa verifica o impacto real das ações e ajuda a ajustar e planejar novos avanços.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) fornece orientações, materiais de apoio, capacitações e facilita parcerias com empresas e instituições de tecnologia. Não há transferência direta de recursos financeiros: cada prefeitura investe de acordo com sua realidade e conta com o suporte do Estado para potencializar os resultados.

Ao participar do Programa Cidades do Futuro, os municípios obtêm acesso a ferramentas e conhecimentos que ajudam a otimizar a gestão pública, atrair investimentos e melhorar os serviços oferecidos à população.

Entre os principais benefícios estão:

Modernização de Serviços: ao aderir às soluções de digitalização, a prefeitura otimiza processos e melhora o atendimento à população.
Aumento de Eficiência: maior agilidade na gestão pública, redução de burocracias e ampliação da transparência.
Fortalecimento do Ecossistema de Inovação Local: suporte para criar ou aprimorar leis e decretos que incentivem a instalação de empresas de tecnologia e o surgimento de startups.
Capacitação de Servidores: servidores melhor preparados para conduzir projetos de transformação digital e políticas de inovação, gerando serviços públicos mais eficazes.
Atração de Investimentos: iniciativas focadas em cidades inteligentes tornam o município mais competitivo para receber novos negócios e projetos de desenvolvimento.

Além disso, o programa possibilita o acesso a uma rede de inovação, conectando cidades a empresas e startups que oferecem soluções tecnológicas avançadas.

Com o Programa Cidades do Futuro, o Governo de Minas Gerais espera:

Crescimento Econômico Local: a inovação impulsiona oportunidades de emprego e diversifica as atividades produtivas.
Serviços Públicos Mais Eficientes: processos administrativos digitais trazem rapidez, economia e acessibilidade para os cidadãos.
Maior Participação Social: ferramentas digitais fortalecem o diálogo entre gestão pública e população, melhorando o planejamento municipal.
Ambiente Regulatório Moderno: atualizações legais e normativas facilitam a adoção de tecnologia e a implantação de projetos voltados à inovação.
Reconhecimento do Município como Referência: cidades que investem em transformação digital e inovação destacam-se no cenário regional e estadual.

O Programa Cidades do Futuro representa um importante passo em direção a um futuro mais promissor para Minas Gerais. Ao investir em inovação e tecnologia, o governo estadual busca construir cidades mais inteligentes, sustentáveis e inclusivas, beneficiando toda a população mineira.

I – Soluções Tecnológicas: Este pilar apoia as prefeituras no processo de inovação e digitalização, com soluções que tornam os serviços públicos mais eficientes e acessíveis a todos os cidadãos. O resultado esperado é uma gestão pública mais ágil e transparente, que facilita a vida dos moradores e qualifica o atendimento às demandas do município.

Para apoiar os municípios mineiros nessa jornada, o Governo de Minas Gerais capta doações de empresas interessadas em firmar parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE-MG), por meio do edital de captação de doações do HubGov MG. As soluções doadas ao Estado são oferecidas, para testes e por tempo determinado, aos municípios que aderiram ao programa Cidades do Futuro.

Os municípios participantes terão acesso a uma vitrine de soluções, onde poderão conhecer e escolher entre diferentes opções de soluções tecnológicas. A vitrine conecta os municípios e suas necessidades ao que está disponível no campo da inovação, aproximando as prefeituras das startups que desenvolvem essas soluções.

II – Pacote Normativo de incentivo à inovação: Consiste na disponibilização de um conjunto de normas e legislações que incentivam a inovação dentro dos municípios, principalmente por meio de materiais como guias, os quais contém minutas de várias leis e decretos que podem ser adaptados pelo município para sua realidade e de acordo com sua necessidade. Essas normativas são essenciais para criar um ambiente legal favorável ao desenvolvimento de startups e empresas de base tecnológica, à inovação municipal e à implementação de novas tecnologias, garantindo que os municípios estejam preparados para enfrentar os desafios da era digital.

Hoje, dispomos de diversas minutas que incentivam a inovação dentro do município, dentre elas temos:

Projeto de Lei (PL): Marco Municipal das Startups – Baseado na Lei Complementar 182/2021.
Decreto Marco Municipal das Startups – Regulamenta o Marco Municipal das Startups.
Projeto de Lei (PL): Marco Municipal da Inovação – Baseado na Lei Federal 13.243/2016.
Decreto Marco Municipal da Inovação – Regulamenta o Marco Municipal da Inovação.
Decreto que regulamenta a Lei de Governo Digital Nº 14.129-2021.
Projeto de Lei (PL): Cidades Inteligentes.
Projeto de Lei (PL): Lei de Antenas (5G).

As minutas existentes podem ser revisadas e atualizadas de forma contínua para garantir que atendam de maneira mais eficaz às necessidades dos municípios. Além disso, há a possibilidade de incluir novas minutas que tratem de temas correlacionados à inovação. Essas atualizações e acréscimos são importantes para assegurar que os documentos estejam sempre alinhados com as demandas atuais, oferecendo orientações e diretrizes que promovam a inovação e o desenvolvimento dos municípios. Dessa forma, as prefeituras terão acesso a ferramentas legais mais adequadas e modernas, facilitando a implementação de soluções inovadoras em suas gestões.

III – Apoio ao Desenvolvimento da metodologia de Cidades Inteligentes: Este pilar reúne os guias e materiais de apoio desenvolvidos pela equipe do Programa Cidades do Futuro para orientar os municípios na condução dos seus projetos de inovação. Os conteúdos podem ser usados livremente por todas as prefeituras participantes e traduzem conceitos técnicos em passos práticos, com linguagem voltada a gestores e servidores municipais.

Atualmente, os municípios têm acesso a:

Guia de Boas-Vindas: apresenta o programa aos municípios que estão aderindo, com as etapas, os pilares e os primeiros passos para começar.
Guia de PPPs e Concessões: explica como a prefeitura pode estruturar parcerias com o setor privado para viabilizar projetos de infraestrutura e serviços.
Guia de Normativos: orienta o município na adaptação e na tramitação das minutas do Pacote Normativo, como os Marcos Municipais das Startups e da Inovação.

Novos guias estão em desenvolvimento e serão disponibilizados aos municípios ao longo do programa, ampliando os temas atendidos de acordo com as demandas das prefeituras. Assim, cada município conta com uma referência prática para avançar no seu desenvolvimento como cidade inteligente, respeitando sua realidade.

IV – Diagnóstico de Maturidade Tecnológica: Esse pilar é dividido em duas frentes:

A primeira se trata da disponibilização do diagnóstico de nível de maturidade do município para cidades inteligentes e sustentáveis. Esse diagnóstico é obtido a partir de um questionário adaptado da plataforma “Inteli.gente”, que também tem como objetivo propor diretrizes e eixos de atuação para elaboração da política Municipal para Cidades Inteligentes Sustentáveis.

Com isso, temos a divisão dos indicadores-chave em 4 dimensões definidas com base no conceito de cidades inteligentes, sendo estes:

Econômico: Aborda as estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico local, focando em como a inovação pode ser um motor para o crescimento sustentável dos municípios.
Capacidades Institucionais: Foca no fortalecimento das instituições municipais, oferecendo ferramentas e métodos para melhorar a eficiência da gestão pública e a capacidade de implementar políticas inovadoras.
Sociocultural: Explora o impacto da inovação no contexto social e cultural, ajudando os servidores a entenderem como as novas tecnologias e políticas podem ser integradas de forma a respeitar e valorizar as características locais.
Meio Ambiente: Enfatiza a importância de integrar a sustentabilidade nas políticas públicas, orientando sobre como as cidades podem adotar práticas inovadoras que preservem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável.

Cada município está em um estágio diferente em relação à adoção de tecnologias e práticas inovadoras. Portanto, é essencial avaliar o nível de maturidade de cada município para adaptar as soluções oferecidas no âmbito do programa Cidades do Futuro às suas necessidades e capacidades específicas. Isso garante que a digitalização e a inovação ocorram de forma adequada e eficiente, respeitando as particularidades locais.

A segunda frente é focada em infraestrutura para cidades inteligentes, que envolve o desenvolvimento de uma infraestrutura robusta para suportar as cidades inteligentes. Isso inclui a instalação de internet de fibra óptica, placas fotovoltaicas para energia solar, e sistemas de iluminação inteligente, entre outros. Para a implementação dessas tecnologias, sugere-se a realização de estudos de viabilidade de Parcerias Público-Privadas (PPP), que serão conduzidos por parceiros especializados nesse tema, como por exemplo, a CODEMGE (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais). Esses estudos garantirão que as soluções propostas sejam sustentáveis e adequadas às necessidades de cada município.

V – Capacitação dos servidores municipais: Este pilar concentra-se na capacitação dos servidores públicos encarregados da execução do programa Cidades do Futuro em seus respectivos municípios. Por meio de parcerias, dispomos de soluções que têm como seu principal objetivo a capacitação dos servidores municipais para tratar dos temas pertinentes à inovação no setor público, dentre outros que fazem parte escopo do programa. A ideia das capacitações é oferecer uma formação que permita aos servidores apoiar e implementar eficazmente políticas públicas voltadas à inovação e tecnologia. O objetivo principal é equipar os servidores com o conhecimento e as habilidades necessárias para desenvolver e gerenciar iniciativas que promovam o avanço tecnológico e a modernização das cidades.